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O vice-prefeito de Aparecida, Valdemir Oliveira Teixeira (PSC), afirmou, na tarde desta quarta-feira (22), que deverá tomar posse na Prefeitura até a manhã do próximo sábado (25). Hoje uma decisão do juiz Aluizio Bezerra Filho, em substituição ao desembargador Marcos Cavalcanti de Alburquerque, da 3ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça da Paraíba cassou uma liminar que mantinha o prefeito Júlio César Queiroga de Araújo no cargo após ser cassado em junho de 2019 suspeito de crime de nepotismo.
“Nós estamos aguardando os trâmites legais da Justiça porque pela Lei Orgânica do Município tem que fazer uma convocação extraordinária na Câmara Municipal em 48 horas para a posse ser efetuada. Então provavelmente será sábado de manhã”, afirmou o vice-prefeito.
De acordo com o vice-prefeito, se não fosse a liminar conseguida pelo prefeito, ele já estaria no mandato.
“Eu considero a decisão da Justiça mais que justa, apesar de tardia. Porque o prefeito perdeu recursos no Tribunal de Justiça, no Superior Tribuna de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) por unanimidade. Quando o processo retorna a João Pessoa para me dar posse surgiu uma série de liminares que fizesse com que eu ficasse afastado do cargo. Eu deveria ser prefeito há seis meses”, argumentou.
O gestor teria contratado a esposa, uma irmã e parentes de secretários. O chefe do Executivo municipal foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por ato de improbidade administrativa, com condenação de perda de direitos políticos, ficando impedido de contratar e terá que pagar multa.
Além do crime de nepotismo, o político também teria descumprido um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público para demitir os parentes e os parentes dos secretários.
A redação do Portal MaisPB tentou contato o prefeito cassado, mas não conseguiu êxito.
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Podcast da Rede Mais - 23/04/2024
