Em JP, ministro do STJ defende juiz de garantias

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, defendeu, nesta sexta-feira (17), em João Pessoa, a implantação do “juiz de garantias”, como determinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Eu teoricamente sou favorável. Agora isso é uma mudança completa de entendimentos do processo penal. Isso não pode ser feito de uma hora para outra. Temos que experimentar e, se não der certo, voltamos ao modelo anterior”, destacou.

Para o ministro, é preciso aprimorar o ‘estado democrático de direito’ com experiências inovadoras ou mantendo que já foi construído ao logo do tempo.

“Eu, teoricamente, entendo que o juiz de garantia é uma forma interessante de caminhar no processo para a condenação ou absolvição de um determinado réu. Mas isso com muita cautela, muita ponderação e transição razoável”, destacou.

Na Capital paraibana, Soares proferiu uma palestra sobre jurisprudências penal do STJ em relação a crimes relacionados ao tráfico internacional de drogas, crimes na internet e outros assuntos como prisão domiciliar e colaboração premiada.

“A vida mudou. Chegamos ao mundo da virtualização e da globalização. Os conceitos dos crimes foram ampliados. Passamos a ter crimes cibernéticos. O mundo em que o tráfico internacional campeia e isso deve ser combatido em cooperação internacional entre todos os países e, ao mesmo tempo, sem deixar de garantir a toda e qualquer pessoa o direito da ampla defesa e ao contraditório, as garantias constitucionais que são tão caras dentro de um processo democrático”, finalizou.

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Roberto Targino – MaisPB

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