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TCE suspende contrato da Acqua no Trauma

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publicado em 19/11/2019 às 17h03
atualizado em 20/11/2019 às 20h12
Hospital de Trauma, em João Pessoa

A Segunda Câmara do TCE acolheu, nesta terça-feira (19), na íntegra, o parecer ministerial lavrado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Manoel Antônio dos Santos Neto, em sede do processo relativo à denúncia sobre possíveis irregularidades no Contrato de Gestão entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Organização Social Instituto Acqua, que exerce a atual gestão do Hospital de Trauma de João Pessoa.

Em sua manifestação, o procurador posicionou-se no sentido de que existem diversos indícios de que o Instituto Acqua não possui regularidade jurídico-fiscal, assim como boa situação financeira, ‘uma vez que o excesso de demandas judiciais em curso podem contribuir para eventual insolvência da OS’.

Assim, defendeu a suspensão do Contrato de Gestão envolvendo o Instituto Acqua, devendo o contrato ser mantido apenas durante o tempo necessário para assunção da gestão direta pelo estado ou para chamamento e contratação de nova OS, sendo acompanhado na íntegra pela segunda Câmara do TCE/PB.

O subprocurador-geral do MPC da Paraíba, Marcílio franca, atuou na sessão.

MaisPB

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