Eitel Santiago recebe Medalha Mérito Escritor

O Secretário-Geral do Ministério Público da União, Eitel Santiago de Brito Pereira, será homenageado com Medalha do Mérito Escritor Edilberto Coutinho, concedida pelo município de Bananeiras, no Brejo paraibano. A solenidade acontece nesta quinta-feira (24), às 19h30, no Espaço Cultural Oscar de Castro, localizado na Rua Monsenhor José Pereira Diniz, Centro.

De acordo com a Prefeitura Municipal, a honraria é direcionada para “personalidades ilustres que tenham contribuído para o desenvolvimento cultural, social, econômico ou político da municipalidade e do estado da Paraíba”. Esta é considerada a mais alta honraria concedida pelo Poder Executivo local.

A programação está incluída no Festival Literário de Bananeiras, oportunidade em que os livros “Política, Ética e Estado” e “Função Constituinte da Jurisdição Constitucional”, de autoria do homenageado, também serão lançados.

Sobre o homenageado – Aprovado em concurso público, Eitel Santiago ingressou na carreira do MPF em 1984 e, no ano de 1996, foi promovido, por merecimento, para a Subprocuradoria-Geral da República, onde trabalhou até 2017, quando se aposentou. Oficiou nas turmas criminais e na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, bem como na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.

Integrou a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (índios e minorias) e coordenou a 1ª Câmara (constitucional) e a 5ª Câmara (patrimônio público). Presidiu o Conselho Institucional do MPF, integrado por 21 Subprocuradores-Gerais. Foi Corregedor-Geral do MPF. Por três vezes, foi eleito pelos pares para o Conselho Superior do MPF.

Mestre em Direito e Professor de Direito Constitucional e de Direito Penal na UFPB, Eitel Santiago é membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas e autor dos livros “Ensaios de Política e Filosofia: Origem e Justificação do Estado” (2006), “Política, Ética e Estado” (2010) e “Função Constituinte da Jurisdição Constitucional” (2014).

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