Paraibana que lutou por papagaio sai em revista

A história da paraibana Dona Izaura, de 95 anos, e seu papagaio ‘Leozinho’ foi parar na revista virtual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o órgão comemora 30 anos e conta 30 histórias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a revista virtual ‘Panorama STJ’, onde comemora 30 anos e conta 30 histórias, entre elas, a da paraibana Dona Izaura, de 95 anos, que conseguiu na justiça o direito de permanecer com seu papagaio ‘Leozinho’.

Em 2010, a idosa foi denunciada e teve um fiscal do Ibama em sua porta para além de multá-la, ameaçar levar o animal. Desde então, Dona Izaura lutou na esfera federal da Justiça para ter a tutela necessária para permanecer com o papagaio.

A ação foi promovida pelo advogado cajazeirense João de Deus Quirino Filho, que teve o pedido atendido pelo juiz de primeiro grau, mas o Ibama recorreu da decisão, alegando que a proteção da fauna brasileira é exigência da Constituição Federal e que o poder público deve adotar medidas para coibir o tráfico de animais silvestres.

Após um longo processo, o ministro do STJ, Og Fernandes, rejeitou os argumentos do Ibama e manteve a decisão do Tribunal Regional Federal que assegurava a convivência da ave com Izaura.  Após o Ibama recorrer pela última vez, a Segunda Turma negou o recurso.  Izaura comemorou a resolução.

“Fiquei muito satisfeita com a decisão do ministro. Foi um dos maiores presentes que recebi na vida: a permissão para ficar com Leozinho em minha casa para sempre”, afirmou dona Izaura.

A revista Panorama STJ, 30 anos, 30 histórias, está exposta no órgão, em Brasília até o mês de dezembro. Nas redes sociais, o advogado João de Deus relembrou o caso e comemorou o destaque dado pelo STJ, que segundo ele, ficará registrado em seus mais de 20 anos de advocacia.

MaisPB

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