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Audiência Pública

Senado debateu cortes e programa ‘Future-se’

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publicado em 18/09/2019 às 08h49
atualizado em 18/09/2019 às 08h50
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PL 3.942/2019, que inclui na LDB direito à liberdade de expressão em escolas e universidades. Em pronunciamento, à bancada, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Atendendo solicitação do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), o Senado Federal realizou, na tarde dessa terça-feira (17), uma Audiência Pública com reitores e ex-reitores de universidades de todo o país, sobre os sucessivos cortes nos orçamentos das Instituições de Ensino Superior do Brasil.

A Audiência também debateu sobre o ‘Future-se’, do Ministério da Educação, relativo a novas formas de financiamento das universidades federais, em especial o incentivo à participação de recursos privados como parte das receitas disponíveis as instituições, bem como debater as suas consequências, como eventuais paralisações e contingenciamento de recursos.

A Audiência Pública foi realizada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), da qual o senador paraibano é membro titular. Durante as discussões, os debatedores apresentaram dados que comprovam os prejuízos que os sucessivos cortes orçamentários já estão causando no ensino superior e na pesquisa.

Ao falar aos presentes, Veneziano destacou que os cortes orçamentários, além de já provocar prejuízos para as instituições, têm gerado “impressões aterradoras” para o ano que vem. Ele lembrou os dados recentes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que apresentaram o Brasil com números preocupantes quanto à Educação, e destacou que a falta de investimentos poderá piorar ainda mais o cenário educacional brasileiro.

Veneziano agradeceu a todos os participantes pelos dados esclarecedores que foram apresentados, citou e agradeceu a presença do ex-Reitor da UFCG, Thompson Mariz, e disse que a Audiência Pública propiciará que o tema ganhe mais notoriedade e importância no Senado Federal, considerando que, a partir das discussões desta terça, o debate em torno dos cortes orçamentários e do ‘Future-se’ ficará mais rico e proveitoso na Casa.

Participaram do debate Fernando Peregrino, Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES); Wanda Aparecida Machado Hoffmann, Reitora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar); Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); Márcia Abrahão Moura, Reitora da Universidade de Brasília (UnB); Rui Oppermann, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Soraya Soubhi Smaili, Reitora da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP); Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Thompson Mariz, ex- Reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); Roberto Salles, ex-Reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF); e Denise Pires de Carvalho, Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

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