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CEJA: dados mostram crescimento em adoções

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publicado em 16/08/2019 às 16h08
atualizado em 16/08/2019 às 14h49

O número de adoções vem crescendo na Paraíba, conforme dados averiguados pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). Em 2016, ocorreram 117 adoções, em 120 em 2017 e 134 no ano passado.

Os dados disponibilizados demonstram ainda, que existem na Paraíba, 206 pessoas habilitadas. Apontam, também, que, em 2018, houve 61 adoções fora do CNA, 65, por meio do Cadastro e 67 identificadas como Adoção intuitu personae, ou seja, quando a mãe biológica entrega a criança a pessoa conhecida, sem passar pelos trâmites legais, sendo, portanto, ilegal. Em relação às pessoas que adotaram no último ano, 131 eram domiciliadas na Paraíba e três eram de outros Estados.

A informação foi prestada pelo juiz-corregedor Antônio Silveira Neto. O magistrado explicou que, neste sentido, o trabalho da Ceja e da Corregedoria busca traçar o panorama dos processos de adoção, considerando diferentes aspectos, como tipo, utilização do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), pretendentes, entre outros.

“Este trabalho nos permite efetivar ações que possibilitem agilidade nos processos, bem como, verificar o crescimento da adoção nos diversos municípios paraibanos, podendo intervir para fomentar uma política voltada para o estímulo, desmistificação e apoio à adoção de crianças e adolescentes”, explicou o juiz Antônio Silveira.

O magistrado acrescentou que o aumento das adoções se deve ao fato de haver mais agilidade nos processos, através das audiências concentradas, além de maior incentivo, apoio e esclarecimentos acerca do ato, para que aconteça de forma legal e consciente, inclusive com estímulo às adoções de crianças maiores.

MaisPB

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