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Curso de Formação em Defesa do Consumidor encerra com saldo positivo

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publicado em 07/06/2013 ás 20h11

461 quilômetros foi o que a fiscal Andréa Ferreira, do Procon-PB de Cajazeiras, percorreu para participar do Curso de Formação em Defesa do Consumidor. Ela garante que valeu a pena cada quilômetro percorrido para fazer parte do evento. “Com certeza o curso foi muito proveitoso. Adquiri conhecimento e as orientações corretas da Escola Nacional de Defesa do Consumidor”, disse Andréa. O curso, que teve sua entrada gratuita, aconteceu nos dias 5, 6 e 7 deste mês em João Pessoa na sede da FESP Faculdade.

A realização foi uma parceira entre a Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (FESMIP-PB), a Escola Nacional de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Centro de Apoio Funcional (CEAF).

De acordo com Glauberto Bezerra, diretor geral da FESMIP/PB, o curso contou com a participação de membros dos Procons municipais da Paraíba, do Procon-PB, da Promotoria do Consumidor e das Delegacias Especializadas. No total, o curso somou 21horas/aula. “Quem saiu ganhando, principalmente, foi o consumidor”, ressaltou Glauberto.

Christianne Carneiro, consultora jurídica do Procon Municipal de João Pessoa, disse que uma das atividades que mais chamou sua atenção durante o curso foi a aula prática. “A aula foi importante para fixar o conteúdo. Como eu trabalho na parte jurídica do Procon-JP, poder sentir como os fiscais atuam foi muito interessantes e enriquecedor”, ela disse ainda que o curso também foi uma espécie de reciclagem, pois foi possível rever a estrutura do Código de Defesa do Consumidor.

“O objetivo do curso foi capacitar os funcionários e qualificar os consultores. Os profissionais puderam tirar suas dúvidas sobre o Código de Defesa do Consumidor e trocar experiências”, disse Glauberto Bezerra. E essa foi uma das atividades que Andréa Ferreira, a fiscal do Procon-PB de Cajazeiras, mais gostou. “Foi realmente muito bom. Já que em alguns momentos recebemos diversos tipos de orientações e muitas vezes não sabemos qual o procedimento correto. Então, aqui pudemos tirar as dúvidas e saber de uma vez por todas quais são os procedimentos corretos com os integrantes da Escola Nacional de Defesa do Consumidor”, disse.

Andiara Maria Braga, coordenadora da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, explicou que durante o curso os profissionais tiveram uma aula prática para entender como os fiscais do Procon atuam. Os participantes do curso andaram por lojas e identificaram alguns tipos de irregularidades. Eles então orientaram os funcionários dos estabelecimentos comerciais sobre a forma correta de, por exemplo, divulgar o preço dos produtos na vitrine. “Muitas vezes quem trabalha na área jurídica desconhece a função do fiscal. Nesta vivência eles sentiram realmente como os fiscais trabalham. O que nós buscamos é exatamente esta harmonia e entendimento entre eles”, explicou.

Entre os palestrantes estiveram presentes Andiara Maria Braga e Lorena Tamanini (coordenadora e coordenadora-geral, respectivamente, da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça); Francisco Glauberto Bezerra (diretorg geral da FESMIP/PB); Igor Rodrigues Britto (Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV; Renan Bueno Ferraciolli (assessor-chefe da Fundação Procon-SP); Leonardo Pereira de Assis Promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba – MP/PB); Markus Norat (coordenador do Departamento de Pós-Graduação Jurídica da FESMIP-PB) e Odon Bezerra Cavalcanti (presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos do Consumidor do Conselho Federal e Presidente da OAB/PB).

O diretor da FESMIP adiantou que, provavelmente, em setembro deste ano, haverá mais um curso deste nível. “O Código de Defesa do Consumidor é um direito fundamental para nossa vida, saúde e segurança”, finalizou.

Assessoria de imprensa