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O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Defesa da Cidadania, instaurou nesta sexta-feira (19) o procedimento preparatório 5607/2013 para apurar as razões do desabamento do teto de uma igreja situada no bairro das indústrias, no qual deixou pelo menos 20 pessoas feridas na capital. A promotoria notificou o Corpo de Bombeiros e a Secretaria Municipal de Planejamento de João Pessoa para que, no prazo de 10 dias, prestem esclarecimentos por escrito sobre o acidente, ou seja, se o local tinha sido fiscalizado e também se possuía autorização de funcionamento como igreja.
“Como primeiro ato, foi determinada as notificações ao comandante do Corpo de Bombeiros e à Secretaria Municipal de Planejamento de João Pessoa, para prestarem esclarecimentos sobre o fato e sobre as fiscalizações realizadas, só então depois de apurado é que se pode tomar qualquer providência”, informou o promotor de Justiça, Raniere Dantas.
O procedimento foi instaurado após ter se constatado a necessidade de averiguar as circunstâncias do desabamento, inclusive se houve omissão na fiscalização pelos órgãos públicos. Este procedimento tem por objetivo colher elementos acerca do local e se houve as fiscalizações devidas, para que só então, o MPPB possa tomar as medidas necessárias, no caso, identificar todos os envolvidos, e, ao final, propor medida administrativa ou judicial mais adequada ao caso.
MaisPB com Assessoria
BOLETIM DA REDAÇÃO - 30/10/2025
