João Pessoa, 23 de agosto de 2018 | --ºC / --ºC Dólar - Euro

ÚltimaHora
acolhimento familiar

MPPB lança projeto ‘Família que acolhe’

Comentários:
publicado em 23/08/2018 às 17h12
atualizado em 23/08/2018 às 17h13

Fomentar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes e garantir que meninos e meninas possam crescer e se desenvolver em um ambiente familiar saudável como alternativa à institucionalização. Esse é o principal objetivo do projeto estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) “Família que acolhe”. Idealizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação, a iniciativa foi apresentada na tarde desta quinta-feira (23), na Promotoria de Justiça de Guarabira, a membros do MPPB que atuam em 20 promotorias de Justiça da região.

Conforme explicou o promotor de Justiça que coordena o Centro de Apoio, Alley Borges Escorel, os serviços de acolhimento provisório de crianças e adolescentes são o tópico mais problemático na área da Infância e Juventude, não só porque o número de instituições é insuficiente, mas principalmente, pelos problemas que a institucionalização causa no desenvolvimento cognitivo e social e emocional de crianças e adolescentes.

De acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, as 35 instituições de acolhimento existentes estão distribuídas em apenas 23 dos 223 municípios da Paraíba. “Em face disso, julgamos necessário desenvolver ações para propiciar a criação do acolhimento familiar nos quase 90% de municípios paraibanos que não dispõem de qualquer tipo de serviço de acolhimento”, disse Alley.

Segundo o promotor de Justiça, o projeto vai ao encontro do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, que estabelece como uma de suas diretrizes o desenvolvimento de políticas voltadas para a implantação do serviço de acolhimento familiar. “Essa modalidade de acolhimento representa uma importante alternativa à institucionalização, sendo normalmente menos dispendiosa e propiciando o atendimento em ambiente familiar, que garante atenção individualizada e convivência comunitária, permitindo, assim, a continuidade da socialização da criança ou adolescente. Há municípios que são referência nesse trabalho, como Cascavel, no Paraná, e Campinas, em São Paulo. Todos nós queremos ter uma família e que nossos filhos cresçam em uma família. Esse é o objetivo do projeto: propiciar que todas as crianças e adolescentes cresçam em um ambiente familiar, que pode não ser a família natural – por uma série de circunstâncias -, mas que possa ser uma família acolhedora”, explicou.

O projeto

Os promotores de Justiça que aderirem ao projeto “Família que acolhe” deverão fazer um trabalho de sensibilização e conscientização dos gestores sobre o quanto é importante que crianças e adolescentes cresçam e se desenvolvam em ambientes familiares saudáveis, demonstrando os prejuízos e danos cognitivos, emocionais e sociais provocados pela institucionalização.

Isso será feito através da expedição de recomendações, assinatura de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) e instauração de ações civis públicas para garantir a regulamentação e implementação do serviço de acolhimento familiar nos municípios.

355 crianças a espera de um milagre

Ter uma família, alguém que ofereça cuidados essenciais, carinho, segurança e afeto é o sonho compartilhado por João, Maria e José (nomes fictícios), crianças e adolescentes que vivem em abrigos de João Pessoa.

Com apenas 11 anos, João e o irmão mais novo tiveram que ir para um abrigo porque a mãe, que é dependente de drogas, está internada em uma clínica de tratamento para dependentes químicos. O pai está preso. “Eu queria que Deus fizesse um milagre e eu voltasse para casa, para a minha família”, diz.

Espancada pelo pai ainda bebê, Maria e seus irmãos foram retirados da família natural e encaminhados a abrigos de João Pessoa. Ela foi a mais resistente em falar com a equipe. “Pra que vou contar a minha vida ao povo, se ninguém faz nada por mim?”, sentenciou. Depois de um tempo, resolve falar. “Vim pra cá pequenininha e até hoje (12 anos depois), estou aqui”… As lágrimas caem e depois de alguns longos segundos de silêncio, verbaliza: “Não tenho pra onde ir e não tenho muito contato com a minha família”, disse com a voz embargada, a menina que toca bem violoncelo, que sonha em ser musicista e que, quando questionada sobre o que espera de quem ler essa matéria, diz: “Espero que me ajudem a sair daqui, a conseguir um emprego, a ter uma família”.

José também foi institucionalizado cedo, aos sete anos de idade. Dez anos depois, sua maior preocupação é não se separar novamente do irmão (que está no mesmo abrigo) e é a sua “única família”. Também sonha em conseguir um trabalho que lhe possibilite cuidar do irmão e da mãe, soropositiva, que está muito doente.

João, Maria e José passaram por negligência, sofreram várias formas de violência, foram institucionalizados. Eles apresentam distorção idade-série. Solidão, medo, apatia, insegurança, abandono são sentimentos que os acompanham. Segundo especialistas, essas são algumas das sequelas provocadas por anos de institucionalização. De acordo com o último levantamento disponibilizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju/TJPB), a Paraíba possui 355 crianças e adolescentes (parte deles bebês de colo) em instituições de acolhimento.

MaisPB

Certificado digital mais barato para advogados e contadores Clique e saiba como adquirir

Leia Também