João Pessoa, 18 de dezembro de 2013 | --ºC / --ºC 
Dólar - Euro
ÚltimaHora
João Pessoa, 18 de dezembro de 2013 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O governador Ricardo Coutinho (PSB) comentou, nesta quarta-feira (18), o impasse na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) após a intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu que a matéria fosse apreciada após recursos da Defensoria Pública que cobra maior percentual de recursos para 20014. Ricardo disse que aguarda que o problema seja logo resolvido.
Leia também: STF proíbe votação da LOA e deputados ficam sem poder entrar em recesso
“Nós esperamos que o STF se pronuncie e, a partir disso, possa ter uma votação normal para que esse processo seja encerrado”, disse Ricardo Coutinho em entrevista ao Correio Debate, da TV Correio.
Mesmo assim, o governador adiantou que o Estado não pode atender aos apelos da Defensoria Pública por falta de recursos suficientes. Para o socialista, a instituição deve operacionalizar os mesmos recursos orçamentários deste ano com o acréscimo de reajuste em torno de 6,7%.
“O que vai valer é o que foi executado esse ano mais 6,7%. O Estado não tem dinheiro”, assegurou.
O chefe do Executivo estadual disse ainda que o fato de uma emenda sugerir o remanejamento de recursos de um órgão para outro isso não significa que isso venha se concretizar porque os recursos podem não ser suficientes.
“A emenda é uma autorização e não uma realização concreta. Colocaram emendas no ano passado para a Defensoria, mas não tinha dinheiro porque as despesas continuaram a existir. Se tirasse dinheiro de um canto e colocasse para outro e, ao mesmo tempo, conseguisse fazer com que as despesas deixassem de existir seria muito bom”, declarou o gestor.
Roberto Targino – MaisPB
BOLETIM DA REDAÇÃO - 16/12/2025
