Jovem estuprada pelo irmão é presa por aborto

Uma menina de 15 anos foi condenada a seis meses de prisão por ter feito um aborto depois que seu irmão repetidamente a estuprou, segundo um funcionário da corte responsável pelo julgamento na Indonésia.

A menina recebeu a sentença de prisão na semana passada, afirmou Listyo Arif Budiman, um dos juízes do caso e porta-voz do Tribunal Muara Bulian District, na ilha indonésia de Sumatra, em entrevista à emissora americana CNN. O irmão da vítima tem 17 anos e a estuprou oito vezes ao longo do ano passado. Ele foi condenado a dois anos por agressão sexual a menor de idade.

A promotoria havia pedido inicialmente uma sentença de um ano para a menina, que fez o aborto seis meses depois de engravidar — um procedimento considerado extremamente arriscado para a vida da mulher. Em países em que a interrupção voluntária da gravidez é legal, normalmente, a medida só é permitida até o terceiro mês de gestação.

Na Indonésia, o aborto é considerado um crime, exceto em situações em que há risco de vida para a mãe e em alguns casos de estupro. Quando o procedimento é permitido, a lei indonésia exige que ele seja realizado por um médico apenas nas primeiras seis semanas de gravidez e que a mãe receba assistência psicológica.

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