O anúncio foi feito neste domingo (27) pelo presidente Michel Temer como mais uma tentativa de por fim à paralisação dos caminhoneiros que já dura oito dias e provoca desabastecimento em todo país.

• O que é?  Manutenção por 60 dias de um desconto de 10% no diesel, anunciado na semana passada pela Petrobras, e que equivale a uma redução de R$ 0,30 no preço do litro do combustível.

• Como será feito?   O governo vai usar recursos públicos para compensar a Petrobras e subsidiar o diesel. Ou seja, esse programa será pago por toda a sociedade porque entrará no Orçamento da União – com corte em outras despesas.

• Quanto vai custar?    De acordo com o ministro da Fazenda, a estimativa é que essa medida vai gerar gasto de até R$ 9,5 bilhões. Esses valores serão pagos à Petrobras até o final deste ano.

• De onde virá o dinheiro?    Do total de R$ 9,5 bilhões, segundo o ministro da Fazenda, R$ 5,7 billhões virão de uma reserva orçamentária, ou seja, recursos que ainda não tinham destino certo. Os outros R$ 3,8 bilhões virão de corte de despesas. O governo ainda vai detalhar onde será feito o corte: “Temos de apresentar de maneira clara de onde virão os R$ 3,8 bilhões. Estamos discutindo isso ao longo desse dia. Vamos cortar e dizer exatamente de onde estamos cortando”, afirmou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

• Qual será o efeito no preço do diesel?    Segundo o governo, essa medida garantirá os preços estáveis por 60 dias e, depois disso, o reajuste do diesel passará a ser feito a cada 30 dias – a política atual da Petrobras prevê reajuste diário dos combustíveis.

• Quais podem ser as consequências?    A destinação pelo governo de recursos para subsidiar o diesel reduz o valor disponível para o pagamento das chamadas despesas discricionárias, que são aquelas sobre as quais o governo tem controle. Para 2018, o governo tem R$ 129,473 bilhões para o pagamento destas despesas. Com o subsídio para o preço do diesel, o limite para esses gastos será menor, em torno de R$ 120 bilhões. No ano passado, quando as despesas discricionárias somaram R$ 124,400 bilhões, houve falta de recursos para a impressão de passaportes, redução de verba para investimentos federais em infraestrutura e para as fiscalizações contra o trabalho escravo, que chegaram a ser suspensas ou reduzidas. A falta de recursos também atingiu as universidades federais, a área de Ciências e Tecnologia, e ações da Polícia Rodoviária Federal, entre outras.