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Filipinas reduz orçamento de direitos humanos a R$ 61

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publicado em 14/09/2017 às 07h45
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A Câmara das Filipinas aprovou na terça-feira (12) um novo orçamento para a Comissão de Direitos Humanos do país, no valor de 1 mil pesos filipinos – pouco mais de R$ 61 – para todo o ano de 2018. O valor foi aprovado por 119 votos a favor e 32 contra.

O orçamento de 2017 foi de 749 milhões de pesos filipinos (pouco mais de R$ 46 milhões) e a Comissão havia solicitado um reajuste para receber 1,72 bilhões de pesos filipinos (R$ 105 milhões) no próximo ano.

Legisladores que votaram contra o corte afirmam que a medida foi uma represália porque o órgão investiga mortes suspeitas provocadas pela polícia na guerra antidrogas promovida pelo presidente Rodrigo Duterte.

Desde que Duterte assumiu a presidência, há 15 meses, a polícia afirma ter matado 3.500 pessoas durante as operações antidrogas. Mas milhares morreram também em crimes vinculados às drogas, em circunstâncias pouco esclarecidas, segundo a agência France Presse.

Em agosto, o presidente reconheceu que sua política antidrogas “enfrenta desafios”. Quando apresentou sua candidatura, ele havia prometido acabar com o problema em seis meses, caso contrário renunciaria ao cargo. Mais tarde, afirmou que esse prazo tinha sido um “erro de cálculo”.

Após a votação de terça-feira, o presidente da Câmara, Pantaleon Alvarez, afirmou em uma entrevista a uma emissora de TV que a Comissão de Direitos Humanos é “inútil” e defende criminosos.

O orçamento ainda será submetido ao Senado, onde também deverá ser aprovado, já que a maioria daquela casa também apoia o governo Duterte.

Segundo o jornal britânico “Independent”, o chefe da Comissão, Chito Gascon, disse que o corte é uma tentativa de forçar sua renúncia e enfraquecer a instituição. Gascon afirmou ainda que está disposto a levar o caso à Corte Suprema do país.

G1

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