Juíza derruba liminar que mantinha Reginaldo Pereira na prefeitura de Santa Rita

A juíza Maria de Fátima Lucia Ramalho, plantonista no Fórum Cível de João Pessoa, derrubou, nesta terça-feira (25), liminar concedida ontem pelo juiz da comarca de Santa Rita, Sérgio Moura Martins, que assegurava o retorno do prefeito Reginaldo Pereira ao cargo.

Reginaldo foi afastado pela Câmara de Vereadores, na ultima quinta-feira (20), por 90 dias, por ter supostamente cometido vários crimes administrativos. Ele é acusado de fraudes em licitações, viajar de forma irregular ao exterior, improbidade administrativa, nepotismo e contratações irregulares.

Com a decisão da juíza, o vice-prefeito de Santa Rita, Severino Alves, conhecido como "Netinho de Várzea Nova", irá assumir o cargo.

Hoje pela manhã, após a decisão do juiz Sérgio Moura Martins de acatar a liminar em prol de Reginaldo Pereira, a Câmara de Vereadores afastou novamente o prefeito. No entanto, a ação dos vereadores não teria nenhum efeito caso a juíza Lúcia Ramalho não tivesse derrubado a decisão de juiz da comarca de Santa Rita.

Após a decisão, o advogado Valberto Azevedo, que representam a Câmara de Vereadores de Santa Rita, disse que o Judiciário restabelece a democracia e preserva a competência do poder Legislativo da cidade. Segundo ele, a decisão está em harmonia com diversos precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Quem tira e quem escolhe os políticos é o povo, e o que o povo quer, através do Legislativo, é afastar o prefeito Reginaldo Pereira”, afirmou Valberto Azevedo.
 

Cristiano Teixeira – MaisPB

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