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habeas corpus

Justiça manda soltar procuradora condenada por espancar criança

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publicado em 26/03/2014 ás 12h25

O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu habeas corpus à procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant’anna Gomes, condenada a oito anos e dois meses de prisão por torturar uma criança de dois anos que pretendia adotar.

Ela estava presa em regime fechado desde 2010 e, de acordo com o relator do habeas corpus, ministro Luis Fux, a procuradora poderá aguardar o julgamento de recursos do processo em liberdade por já ter cumprido mais de um sexto da pena.

A decisão da 1ª turma do STF foi unânime.

R7

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