O acordo foi assinado em dezembro 2016 pelo Alto Representante para a Política Externa da União Europeia, Federica Mogherini, e o chanceler cubano, Bruno Rodríguez.

O Parlamento aprovou uma resolução que salienta a necessidade de respeitar os direitos humanos de Cuba. Uma cláusula de salvaguarda que prevê que, caso não sejam respeitados, o acordo pode ser suspenso, segundo a agência Efe.

Com o pacto, a UE coloca fim à chamada Posição Comum de 1996, que vincula a cooperação europeia a “melhorias dos direitos humanos” ao mesmo tempo em que busca “favorecer um processo de transição para uma democracia pluralista”. Cuba considerava a essa política “ingerente” e “discriminatória”.

No contexto desta política, os 28 países do bloco chegaram a suspender temporariamente em 2003 a cooperação com a ilha comunista após a detenção de 75 dissidentes cubanos, libertados posteriormente.

G1