Ricardo Coutinho empossa membros de Comitê contra Tortura

O governador Ricardo Coutinho empossou, na tarde desta sexta-feira (2), os integrantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT), órgão que tem um papel relevante na defesa dos direitos humanos no Estado. Os 28 integrantes, sendo 14 titulares e 14 suplentes, terão mandato de dois anos. A solenidade de posse dos membros do CEPCT aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Redenção.

Na ocasião, Ricardo enfatizou que o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura é um dos instrumentos fundamentais de preservação dos direitos do cidadão.

“A tortura é inadmissível, é algo que a humanidade precisa enterrar de uma vez por todas. Eu tenho uma leitura de que no Brasil temos um processo positivo de combate a esta ação, não só pelo empoderamento da sociedade, mas pelo uso de tecnologias para registrar e denunciar casos de abuso do poder e de tortura. O nosso desejo com este comitê é que possamos elaborar melhores políticas para a área e tenhamos condições de aperfeiçoar cada vez mais esta parte. Ninguém pode e nem deve ser torturado, isso tem que ser combatido duramente”, ressaltou.

Ainda de acordo com o governador, o sistema penitenciário da Paraíba vem conseguindo diminuir os casos de violação dos direitos da pessoa humana.  “Aqui não tem assassinatos, nem fugas em massa, como acontecem atualmente em alguns Estados do país, mas há superlotação das penitenciárias, algo que deveria ser solucionado pela União, com a construção de presídios. Mesmo com aumento da população carcerária, hoje são mais de 11 mil presos, a Paraíba abrandou os casos de violação dos direitos da pessoa humana e está evitando tragédias, tendo um dos menores índices de homicídios dentro dos presídios”, observou.

O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura é formado por representantes de diversos órgãos, como: Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Secretaria da Administração Penitenciária, Secretaria da Segurança e Defesa Social, Ordem dos Advogados do Brasil, Pastoral Carcerária, entre outros.

MaisPB

Leia Também

NA PARAÍBA

Desativado desde 2014, Comitê de Combate a Tortura é reaberto

prevenção à tortura

Sérgio Queiroz participa de cerimônia no DF