Juiz condena Estado a indenizar viúva de detento morto em presídio

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da comarca de Conceição, condenou o Estado da Paraíba a indenizar em R$ 100 mil, por danos morais e materiais, a família do ex-presidiário de Conceição Francisco Soares, encontrado morto por enforcamento em setembro de 2005, no presídio do Serrotão, em Campina Grande (PB).

 
O magistrado entendeu que o Estado, como responsável pela vida de quem está sob sua proteção, foi omisso quanto à segurança do detento. A decisão sai quase nove anos depois da morte do ex-presidiário.
 
Além da indenização, o Estado também foi condenado a pagar pensão vitalícia no valor de 2/3 do salário mínimo em vigor à viúva do homem, por considerá-la de baixa renda, segundo o site um site local, e também avaliando o que o seu marido poderia produzir para o sustento da família se estivesse vivo. A ação foi proposta por ela no ano de 2009, ou seja, quatro anos após a morte do marido. O estado deverá recorrer da decisão.
 
MaisPB com Folha do Vali
 

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