CMJP realiza audiências públicas para discutir a LDO a partir desta segunda

 A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar, na próxima semana, as audiências públicas voltadas para a discussão das prioridades e metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município para o exercício financeiro de 2015. As audiências serão realizadas entre os dias 26 e 30 de maio, no Plenário da Casa, sempre a partir das 15h.

O requerimento com o cronograma da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa foi votado na última terça-feira (20). O presidente da CFO, vereador Raoni Mendes (PDT), convidou secretários municipais, entidades representativas da sociedade, autoridades, cidadãos, servidores municipais e todos os interessados a participarem das discussões que ocorrem na próxima semana. A data para apresentação de emendas ao projeto da LDO é 4 de junho, no gabinete do relator da Lei este ano, o vereador Lucas de Brito (DEM).

A LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital, para o exercício financeiro subsequente, servindo de orientação para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria dispõe ainda sobre alterações na legislação tributária, gastos com pessoal, política fiscal e transferências do Município, sendo aprovada pelo Poder Legislativo, que, após isso, devolve-a ao Executivo para sanção.

Conforme o cronograma de audiências públicas, na próxima segunda-feira (26), serão discutidas as prioridades orçamentárias para a Secretaria de Saúde, o Fundo Municipal de Saúde e o Instituto Cândida Vargas.

MaisPB com Assessoria

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