Tribunal Regional Eleitoral rejeita ação e mantém prefeito de Princesa Isabel no cargo

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em julgamento realizado na tarde desta segunda-feira (26), manteve no cargo o prefeito do município de Princesa Isabel, Domingos Sávio Maximiniano Roberto. Por unanimidade, os membros do tribunal acompanharam o relator, desembargador João Alves da Silva, que votou pelo desprovimento do recurso interposto por Ricardo Pereira do Nascimento, candidato derrotado nas eleições de 2010.

Segundo os advogados Johnson Abrantes e Edward Johnson, o tribunal entendeu que o autor da investigação judicial eleitoral, Ricardo Pereira do Nascimento, não comprovou as acusações de compra de votos, abuso de poder e prática de condutas vedadas, feitas contra o prefeito Domingos Sávio.

“Sem provas, não há como se desconstituir um mandato eletivo alcançado por força das urnas. O prefeito Dominguinhos foi eleito com ampla maioria e o Tribunal Eleitoral, neste julgamento, atestou a legitimidade do pleito em Princesa Isabel”, ressaltou o advogado Edward Johnson.

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