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NESTA SEGUNDA

Eitel e Rodrigo Clemente lançam livros de Direito Constitucional

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publicado em 09/06/2014 ás 09h38

Será nesta segunda-feira (09/06), a partir das 18:00, no auditório da sede da Justiça Federal em João Pessoa, o lançamento simultâneo dos livros “Função Constituinte da Jurisdição Constitucional” e “Inconstitucionalidade de Reeleições Sucessivas na Chefia do Legislativo”, de autoria, respectivamente, de Eitel Santiago de Brito Pereira e Rodrigo Clemente de Brito Pereira, pai e filho.

Eitel Santiago de Brito Pereira é subprocurador-geral da República desde 1996 e atual vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas e professor concursado de Direito Constitucional na Universidade Federal da Paraíba, Eitel já publicou outros trabalhos jurídicos, dentre os quais se destacam: “A delegação legislativa”, “Inconstitucionalidades na Constituição Paraibana”, “O Direito em Vidas Secas”, “Crimes Comuns: responsabilidade do Governador”, “Revisão, República e Democracia”, “Origem e Justificação do Estado” e “Política, Ética e Estado”.

Na obra “Função Constituinte da Jurisdição Constitucional”, com a qual obteve o título de Mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, Eitel Santiago examina os conceitos de direito, constituição, poder constituinte, jurisdição constitucional, estado democrático de direito, democracia e justiça. A partir dessas reflexões, sustenta a legitimidade do Supremo Tribunal Federal, embora integrado por membros não-eleitos, para adaptar, através da interpretação/aplicação das normas, o texto da Constituição Federal às mudanças na realidade da vida da sociedade brasileira.

Já Rodrigo Clemente de Brito Pereira tem 23 anos de idade. É advogado e servidor concursado da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Foi o primeiro estudante paraibano a obter Medalha de Ouro nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática e de Física. Também foi aprovado como primeiro lugar geral nos vestibulares da UFPB (PSS-2009) e da UEPB. Em seu livro, Rodrigo analisa o palpitante tema das reeleições sucessivas de mesas diretoras nos parlamentos estaduais e municipais à luz dos princípios republicano e da moralidade pública.

MaisPB com assessoria