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PREOCUPAÇÃO

ONU diz que expulsões coletivas do acordo UE-Turquia são ilegais

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publicado em 10/03/2016 às 11h32

O Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos afirmou nesta quinta-feira (10) que as expulsões coletivas previstas em um projeto de acordo entre a União Europeia (UE) e a Turquia para frear o fluxo de migrantes na Europa são ilegais.

“O projeto causa uma série de graves preocupações, como a possibilidade de expulsões coletivas e arbitrárias, o que é ilegal. As restrições nas fronteiras sem levar em conta o trajeto de cada indivíduo violam o direito internacional e europeu”, declarou Zeid Ra’ad Al Hussein ante o Conselho de Direitos Humanos em Genebra.

Segundo o acordo de princípios adotado na segunda-feira (7), a Turquia se comprometeu a readmitir todos os migrantes, incluindo os sírios, que entrarem clandestinamente na Grécia a partir de seu litoral, sob a condição de que a UE conceda asilo a um sírio para cada pessoa dessa nacionalidade que receber de volta em seu território.

Nesta quinta, no entanto, o ministro turco das Relações Exteriores, Volkan Bozkir, declarou que a Turquia não readmitirá os migrantes que já estão nas ilhas gregas.

“A proposta feita pela Turquia não envolve os migrantes que estão atualmente nas ilhas gregas”, disse Bozkir em uma entrevista à agência governamental Anatolia, ressaltando que seu país aceitará o retorno de “dezenas de milhares de refugiados”, mas não de “milhões”.

Os dirigentes europeus adotaram como prazo para finalizar o projeto até a nova cúpula prevista para a próxima semana. O projeto está sendo criticado por ONGs e por alguns países membros da UE.

Naufrágio
Ao menos cinco migrantes, entre eles um bebê, morreram na noite de quarta em um naufrágio perto da costa ocidental da Turquia. A embarcação que transportava os migrantes de nacionalidade afegã e iraniana naufragou a 500 metros da localidade de Kayalaralti, na província de Çanakkale (noroeste), segundo a agência de notícias turca Dogan.

G1

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