João Pessoa, 08 de agosto de 2014 | --ºC / --ºC
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A cidade de João Pessoa sediará nesta sexta-feira (08) e sábado (09) o I Simpósio Paraibano sobre o Marco Civil da Internet. O evento acontece no Hardman Praia Hotel, na orla de Manaíra, e contará com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), CCJ da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e FPB.
A coordenação do simpósio destinado aos Profissionais da área jurídica e de tecnologia da informação está sendo feita pelas professoras Luciane Gomes e Laryssa Almeida. A carga horária será de 15 horas, na modalidade presencial. “As atividades serão presenciais e consistirão em painéis com expositores convidados, com duração média de 40 min, seguidos de debates”, explicou Luciane Gomes.
Os principais palestrantes serão: Victor Hugo Pereira Gonçalves (SP), Fabrício da Mota Alves (DF), Isaac Ramon, Cláudio Lucena, Adriano Godinho, George Salomão, Alexandre Basílio, Laryssa Almeida, Luciane Gomes e Gustavo Rabay (diretor academico da ESA-PB), que abordará o tema: constitucionalidade do marco civil e política judicial na defesa dos direitos fundamentais dos usuários.
Incrições ainda vão poder ser feitas na hora do evento, porém, mas vagas são limitadas. A entrada custa R$ 115 para estudantes e R$ 170 para profissionais. Nesta sexta-feira, o evento tem início às 18h com o credenciamento. As palestras começam às 19h e vão até as 21. No sábado, o seminário começa às 9h e termina às 17h com a entrega dos certificados.
Luciane Gomes acrescentou que o evento possui o escopo de apresentar as primeiras impressões acerca do novo regramento das relações travadas em ambientes virtuais, a partir das mais diversas óticas. “A regulamentação trazida pelo denominado Marco Civil da Internet é bastante recente, eis que a Lei n. 12.965/2014 entrou em vigor no dia de 23 de junho de 2014, razão pela qual é ainda pouco conhecida pela comunidade acadêmica e, por conseguinte, reclama ampla divulgação e debates em torno de suas principais implicações”, comentou.
Cristiano Teixeira – MaisPB
DEBATE PÚBLICO - 13/05/2026





