Senado aprova indicação de Fachin para o STF

Advogado Gaúcho precisava apenas de 41 votos dos senadores para torna-se ministro do Supremo

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19), por 52 votos a favor e 27 contra, a indicação do advogado e professor Luiz Edson Fachin para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ter a indicação aprovada, Fachin precisava de pelo menos 41 votos favoráveis dentre os 81 senadores.

A votação em plenário era a última etapa que faltava para que o jurista se tornasse apto a tomar posse como novo ministro no STF. A cerimônia de posse ainda será marcada pela presidência do tribunal.

Fachin, de 57 anos, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para preencher a vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014.

Antes de ter o nome colocado em votação no plenário do Senado, Fachin enfrentou uma sabatina de quase 12 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa na última semana. Após o escrutínio na CCJ, o jurista teve o nome aprovado por 20 votos a 7 na comissão.

Após Renan Calheiros ler a indicação de Fachin no plenário, para iniciar a apreciação, houve um momento de silêncio, em que nenhum senador pediu a palavra para discutir a indicação.

Renan, que se mostrou surpreso com a ausência de senadores inscritos para falar, chegou a encerrar a discussão – com isso, a votação teria início. Mas o senador Magno Malta (PR-ES) pediu para discursar.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protestou e questionou Renan Calheiros, dizendo que ele não havia encerrado a discussão e sugeriu que o painel de votação fosse aberto antes da fala de Malta, mas Renan rejeitou o pedido.

Malta declarou voto contrário à indicação, por razões religiosas e por divergências com as posições de Fachin, embora tenha afirmado que o respeitava devido à formação e às qualidades como jurista.

G1