TCE aprova contas de São José da Lagoa Tapada e outras duas cidades da PB

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas de 2014 dos prefeitos de São José da Lagoa Tapada (Evilásio Formiga Lucena Neto), Santa Cecília (Daniel Lopes de Mendonça) e São João do Cariri (Valter Marcone Medeiros, já falecido). Também foram aprovadas as das Câmaras Municipais de Olho d’Água (2014) e Piancó (2011, em grau de recurso).

Houve aprovação, ainda, às contas do Instituto Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (2014) e da Fundação Casa de José Américo (2014 e 2015),  Em grau de recurso, o ex-presidente da Cagepa Deusdete Queiroga Filho obteve a revogação da multa que lhe fora aplicada quando do julgamento das contas de 2011 por ele apresentadas à Corte e aprovadas com ressalvas, na ocasião.

A Corte ainda entendeu pela regularidade, por maioria e com ressalvas, das contas de 2009 da Secretaria de Estado da Educação assinadas pelos ex-gestores Neroaldo Pontes (período de 1º de janeiro a 18 de fevereiro) e Francisco Sales Gaudêncio (de 19 de fevereiro a 31 de dezembro), conforme voto do relator do processo, conselheiro Marcos Costa. Os votos divergentes, de autoria dos conselheiros Fernando Catão e Arnóbio Viana, disseram respeito ao período de gestão do ex-secretário Francisco Sales Gaudêncio.

Conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana, Fábio Nogueira, Fernando Catão, Marcos Costa e Nominando Diniz. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

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