Justiça converte em domiciliar prisão preventiva de Iago Cunha Lima

Iago Cunha Lima

A juíza Rosemeire Ventura, , do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, converteu em domiciliar a prisão preventiva de Iago Cunha Lima. Ele havia sido detido no início da semana por descumprimento de medidas protetivas, perseguição e ameaça contra a ex-companheira.

A nova decisão atendeu a um pedido da defesa, representada pelo advogado Rembrandt Asfora, que apresentou laudos médicos atestando a necessidade de tratamento psiquiátrico do réu.

Com base nos documentos apresentados, a magistrada determinou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, fixando o domicílio do custodiado em uma clínica psiquiátrica.

Segundo a decisão, a medida busca equilibrar a necessidade de resguardar a integridade da vítima com a preservação da saúde mental do acusado, diante dos elementos técnicos juntados aos autos.

“No caso concreto, resta evidenciada a condição de saúde grave do requerente, que demanda acompanhamento médico contínuo e especializado, inviável de ser prestado no ambiente prisional. Nesse cenário, a substituição da custódia preventiva por prisão domiciliar, com eventual imposição cumulativa de medidas cautelares diversas, revela-se a providência mais adequada, em estrita observância ao princípio da dignidade da pessoa humana”, assinalou a juíza.

MaisPB

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