TJPB realizará 686 audiências e julgamentos de feminicídios

A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Anna Carla Falcão

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, revelou que durante a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa serão realizadas 686 audiências envolvendo processos de violência contra a mulher em todas as suas formas (sexual, moral, patrimonial e física) e quatro julgamentos de feminicídios no 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, além de análises de pedidos de medidas protetivas. A Semana começa na segunda-feira (4) e vai até o dia 8.

As duas unidades judiciárias com maior número de audiências são o Juizado de Violência Doméstica de Campina Grande (240) e o Juizado de Violência Doméstica de João Pessoa (198).

Ainda vão acontecer sessões nas comarcas de Umbuzeiro, Belém, Itabaiana, Juazeirinho, Cajazeiras, Santa Rita, Sumé, Cuité, Cabedelo, Pombal, Sapé, Pocinhos, Remígio, Solânea, São José de Piranhas, Monteiro, Guarabira, Sousa, Patos e Bayeux. Segundo a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Anna Carla Falcão, “as varas do Judiciário paraibano com essa competência estão, permanentemente, trabalhando nos processos que dizem respeito à Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006)”.

Também compõem a Coordenadoria da Mulher do Poder Judiciário estadual, como coordenadora e coordenador adjuntos, a juíza da 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Caroline Silvestrini de Campos Rocha; e o juiz em substituição do Juizado Especial de Violência Doméstica de João Pessoa, André Ricardo de Carvalho Costa.

Conforme o Programa Integrado ‘Patrulha Maria da Penha’, desde o seu lançamento em agosto de 2019 até o dia de hoje, foram atendidas 2.720 mulheres em 100 municípios paraibanos, com 56.789 atendimentos realizados por equipe multiprofissional (psicólogas, advogadas e assistentes sociais) e policiais militares. “Estamos em fase de avançar nossa assistência para o Sertão do Estado”, comentou a coordenadora da Patrulha, Mônica Brandão.

Os dados do Painel de Indicadores Estatísticos de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, indicam que no ano passado (2023) a Paraíba registrou 35 feminicídios, contra 26 em 2022, um aumento de nove casos em números absolutos.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. Seu principal objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março, marcando o dia das mulheres, em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), e em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

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