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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou o pedido de veiculação de publicidade sobre o bicentenário da Independência do Brasil feito pelo Governo Federal. Para o também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a campanha é uma afronta à legislação eleitoral.
O TSE reconheceu que algumas expressões e frases, como “a nação de um povo heroico”, “o futuro escrito em verde e amarelo” e “somos, há 200 anos, brasileiros livres graças à coragem constante. Porque a mesma coragem de Dom Pedro existe ainda hoje em milhões de Pedros Brasil afora”, trazem ideologias partidárias nesse momento próximo às Eleições 2022.
“Trata-se de slogans e dizeres com plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos, com especial ênfase às cores que reconhecidamente trazem consigo símbolo de uma ideologia política, o que é vedado pela Lei eleitoral, em evidente prestígio à paridade de armas”, disse Alexandre de Moraes.
Apesar de barrar a campanha publicitária sobre os 200 anos da Independência do país, o ministro ressaltou a importância da comemoração e da memória, mas acredita que não pode aprovar uma “indevida personificação, no período eleitoral, de ações relacionadas à administração pública”.
Por outro lado, o Governo Federal reforçou que as celebrações do bicentenário, que ainda conta com a presença do coração de Dom Pedro I até o dia 5 de setembro e o tradicional desfile cívico-militar, é focado na participação da população nesta data, sem referência à candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL).
MaisPB com g1
EM JOÃO PESSOA - 11/05/2024
