AL promulga calamidade pública em cinco cidades

Assembleia Legislativa da Paraíba

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, promulgou a aprovação de estado de calamidade pública nos municípios de Areial, Pedras de Fogo, Tacima, Santa Inês e Santa Terezinha. A promulgação foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Estado.

Os efeitos do reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública  perdurarão durante o período de tempo estabelecido no decreto municipal encaminhado à Assembleia Legislativa, ou até o dia 31 de dezembro de 2021 ou quando ocorrer o término do período de emergência internacional de saúde, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde.

MaisPB

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