Operação resgata vítimas de trabalho escravo

(Foto: Ascom)

Doze trabalhadores foram resgatados em condições análogas às de escravo em minas de caulim, nos municípios de Junco do Seridó e Tenório, na Paraíba, além do Equador, no Rio Grande do Norte. A operação começou na última quinta-feira (06) e aconteceu em menos de um mês após 12 trabalhadores também serem encontrados em situação semelhante.

Mais 21 trabalhadores foram resgatados na operação ocorrida no mês passado, em fazendas no Maranhão e Roraima, totalizando 45 resgates nessas duas operações realizadas em quatro Estados.

Pela DPU, o defensor público federal Djalma Henrique da Costa Pereira está participando para prestar assistência jurídica aos trabalhadores. Estão também nessa ação conjunta agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“Foram 12 trabalhadores resgatados nesta operação e mais 12 na anterior, totalizando, 24 trabalhadores na extração do caulim. Uma parte mora na Paraíba e outra no limite entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte. Os trabalhadores estavam na zona rural de três cidades: Junco do Seridó (PB), Tenório (PB) e Equador (RN)”, informou o procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna, que está na operação, no Rio Grande do Norte.

Segundo Eduardo Varandas, a operação ainda está em andamento. “As inspeções nas pedreiras encerraram-se já. O MPT, o Ministério da Economia e a Defensoria Pública da União determinaram a indenização de todos os trabalhadores, com o pagamento de todas as verbas trabalhistas. Nesse momento, estamos acompanhando o pagamento dos direitos trabalhistas das vítimas, inclusive com ressarcimento de dano moral individual”, informou o procurador, direto de Caicó (RN).

“A próxima etapa será verificar que empresas de grande porte consomem o produto objeto do trabalho escravo para responsabilizá-las, já que elas alimentam a cadeia produtiva da escravidão”, afirmou Varandas. “Esta última etapa caberá ao MPT exclusivamente investigar em inquérito civil (responsabilização das empresas que se beneficiam da cadeia do trabalho escravo no caulim)”, acrescentou.

“As rescisões individuais dos resgatados com o dano moral implicará em valores de até R$ 8 mil por trabalhador, já que o período de trabalho era bastante curto. Em média, os trabalhadores – devido à rotatividade da mão de obra e a precarização – estavam, no máximo, há dois meses trabalhando para cada empresa, o que não significa que eles só tenham trabalhado esse tempo na extração do caulim. Encontramos trabalhadores que trabalham há mais de 10 anos nessa atividade”, concluiu o procurador Eduardo Varandas.

A operação é do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, composta por auditores fiscais do Trabalho, do Ministério da Economia, pela Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público do Trabalho. Pelo MPT, a investigação está sendo conduzida pelo procurador Eduardo Varandas Araruna, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete).

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