“Defensorias devem ser fortalecidas para o bem da democracia”

Para o Defensor Público Geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo de Melo Neto, a Defensoria Pública está construindo a ponte que superará o abismo entre a Constituição de 1988 e a realidade do povo brasileiro e qualquer espécie de restrição a esses avanços representa grave violação aos direitos fundamentais dos cidadãos.

“Enquanto esta hora não chega, observamos com muita propriedade e de modo excepcional os motivos pelos quais não se pode afastar essa atribuição da Instituição”, afirmou ele, que abordará o tema “Defensoria Pública como Metagarantia” durante o Ciclo de Palestras que a ANADEP e a Escola Nacional dos Defensores Públicos do Brasil promoverão nas próximas quinta e sexta-feira em João Pessoa, com apoio da Associação Paraibana de Defensores Públicos e Defensoria Pública do Estado.

O evento ocorrerá no auditório do Cabo Branco Atlântico Hotel, localizado no bairro do mesmo nome. As inscrições são gratuitas e estão abertas. Os interessados podem inscrever-se através do email da ENADEP ([email protected]) com o assunto: Ciclo de Palestras Um novo olhar sobre a Defensoria Pública.

Fortalecimento das Defensorias

Manoel lembrou que os avanços dos últimos anos são frutos, sobretudo, do fortalecimento das instituições que compõem o Sistema de Justiça e do desenvolvimento e amadurecimento de políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos humanos. Ele destacou que as Defensorias Públicas possuem um papel proeminente na garantia e ampliação do acesso à Justiça, oferecendo assistência e orientação jurídica integral e gratuita aos cidadãos mais necessitados.

“De maneira geral, as Defensorias Públicas merecem e devem ser fortalecidas em todos os aspectos para o bem da nossa democracia e, principalmente, da proteção dos direitos dos mais necessitados”, advertiu, citando criação do Diagnóstico das DP’s através da Secretária da Reforma do Judiciário foi um ponto de extrema  importância fazendo com que o Defensor Público participasse ativamente.

Instituição em crescimento

Nos últimos dez anos, a Instituição do sistema de justiça que mais cresce no Brasil é a Defensoria Pública, sendo inclusive molde a ser implementado em outras Defensorias na América Latina, bem como no mundo. Hoje, existe um canal direto entre o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, a Associação Interamericana de Defensorias Públicas, ainda a Organização dos Estados Americanos e a Associação Nacional dos Defensores Públicos. Esta união consolidou o Defensor Público Interamericano, que é o representante das Defensorias no âmbito internacional.

Gestão exemplar

Durante a sua primeira gestão como DPG do estado de Pernambuco, no período de Maio 2014 a Maio de 2016, Manoel conseguiu executar todas as propostas do período eleitoral e obteve de forma rápida, um crescimento de Defensores Públicos através de Concurso Público lançado e já homologado pelo Tribunal de Contas.

“Conseguimos alcançar 100 Comarcas no estado, das 150 existentes no Estado. Devo enfatizar que tivemos reconhecimento internacional através de carta da OEA ao governador de Pernambuco, ressaltando os trabalhos executados no âmbito da DPPE”, concluiu.

MaisPB

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