Casal que fez inseminação caseira registra criança com duas mães na PB

Em coração de mãe cabe amor, cuidado, carinho e luta. Quem possui o desejo da maternidade e a possibilidade de construir sua família sabe que o processo não é fácil, mas a vontade se transforma em um movimento diário para garantir uma vida digna aos seus filhos e filhas. Jaine Medeiros e Karolina Tobias sempre tiveram esse sonho. E neste mês de maio, com auxílio da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) alcançaram o reconhecimento da dupla maternidade no registro civil de seu bebê.

O casal de São José do Sabugi vive em união estável e decidiu, por meio de inseminação artificial caseira, aumentar a família. Com muita alegria receberam a notícia de que Karolina estava grávida e aguardaram ansiosamente a chegada da filha. Após o nascimento, veio a decepção com a negativa do Cartório: apenas a mãe que gestou seria reconhecida no registro civil.

“A decisão de registrar nossa filha, como um casal lésbico, significou muito para nós — foi a afirmação do nosso amor, da nossa família e da nossa legitimidade perante a sociedade. Sempre soubemos que queríamos construir uma família juntas, mas sabíamos também dos desafios legais e sociais que poderiam surgir”, comentaram as mães.

Felizmente, a história ganhou outros rumos. Com o apoio da Secretaria da Mulher de São José do Sabugi, as mães encontraram na Defensoria Pública um espaço para acessar a justiça e a dignidade da recém-nascida. Ao acionar a assistência jurídica, integral e gratuita, o casal ingressou com uma ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva na Comarca de Santa Luzia. No mês dedicado às mães, veio a sentença favorável, reconhecendo Jaine como mãe e determinando a inclusão do seu nome e sobrenome no registro da filha.

“A experiência na Defensoria Pública para organizar os trâmites foi, no geral, acolhedora, mas não isenta de tensões. Como casal LGBT, sentimos medo do preconceito e de não sermos compreendidas, mas fomos surpreendidas positivamente com a atuação da Defensoria. A equipe foi respeitosa e profissional, explicando todos os procedimentos e assegurando que nossos direitos enquanto mães fossem reconhecidos e garantidos. No entanto, percebemos que ainda falta um preparo maior em alguns setores para lidar com a diversidade familiar, pois muitas vezes as perguntas ou documentos ainda partem de um modelo tradicional heteronormativo. Mesmo assim, sair de lá com a guarda formalizada e com nossa filha protegida legalmente foi um alívio imenso e uma conquista que nos dá segurança para seguir criando nossa filha com todo amor”, afirmaram as mães.

Em 2024, a Defensoria auxiliou o casal Daniele Guimarães e Isabelle Costa. As mães também compartilhavam desse coração cheio de amor, cuidado, carinho e luta, e receberam uma sentença favorável ao pedido de reconhecimento de dupla maternidade socioafetiva.

Para a defensora pública Lorena Cordeiro, responsável pela ação judicial, a Defensoria tem mais um motivo para continuar levando justiça e dignidade a quem mais precisa. “Essa decisão reconhece que todas as pessoas, independente de sua orientação sexual e da identidade de gênero, tem o direito à parentalidade, o direito de serem tratadas como uma família. E nós da Defensoria temos a missão de contribuir com essa luta”, expressou a defensora.