PM fiscaliza venda de carangueijo durante período de defeso; feirante é autuado

Foto: Divulgação/PMPB

O Batalhão Ambiental da Polícia Militar iniciou a operação que fiscaliza o cumprimento do período de defeso do carangueijo-uça. Nesse domingo (18), a PM realizou fiscalização nos bairros de Mangabeira, Valentina e Oitizeiro e um vendedor na Feira de Oitizeiro foi autuado.

De acordo com a polícia, o homem foi autuado e conduzido para a delegacia, onde foi lavrado um auto de infração com multa R$ 1.928,88. O vendedor responderá penalmente de acordo com o Art. 34 da Lei de Crimes Ambientais. Após os procedimentos legais, os caranguejos foram apreendidos e devolvidos ao seu habitat.

Período de defeso

Na Paraíba, os períodos de defeso em 2026 ocorrem nas seguintes datas: de 18 a 23 de janeiro; de 1º a 6 de fevereiro; de 17 a 22 de fevereiro; de 3 a 8 de março; de 18 a 23 de março; e, caso a andada reprodutiva continue, de 17 a 22 de abril.

Durante os períodos de defeso, ficam proibidas a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do caranguejo-uçá. O defeso coincide com a fase conhecida como andada reprodutiva, quando os animais saem das tocas para o processo de reprodução.

Pessoas físicas ou jurídicas que mantêm estoques de caranguejo-uçá devem apresentar a Declaração de Estoque ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) até o último dia útil anterior ao início de cada período de defeso, conforme previsto na portaria. A comercialização durante o defeso só é permitida em caráter excepcional, mediante a apresentação dessa declaração.

MaisPB

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