MP abre inquérito para apurar ‘fala discriminatória’ de Vitor Hugo

Secretário de Turismo de João Pessoa, Vitor Hugo

O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito nesta quarta-feira (19) para apurar práticas de discriminação do secretário de Turismo de João Pessoa, Victor Hugo (Avante), após declaração polêmica sobre a população de rua da capital durante uma audiência pública realizada na Câmara Municipal, no dia 8 de outubro.

A promotora Fabiana Lobo, da 46ª Promotoria de Justiça, entendeu que as falas do secretário violam os princípios do respeito à dignidade da pessoa humana.

“As declarações prestadas pelo Secretário Municipal de Turismo de João Pessoa violam, frontalmente, a Lei Federal nº 14.821/2024, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua), prevendo os princípios do respeito à dignidade da pessoa humana e da não discriminação das pessoas em situação de rua, população em extrema vulnerabilidade social”, citou Fabiana na abertura do inquérito.

O órgão já havia instaurado uma Notícia de Fato para investigar o caso e encaminhado notificações a Victor Hugo e ao prefeito Cícero Lucena (MDB). Na época, conforme apurou o Portal MaisPB, apenas o secretário prestou esclarecimentos à Promotoria. Sem respostas da gestão municipal, o MPPB cobrou novamente um posicionamento de Cícero.

O que disse Victor Hugo

O secretário de Turismo de João Pessoa, Vitor Hugo, disse, durante sessão especial na Câmara Municipal, que alimentar moradores de rua não é correto. Para o gestor, essa população permanece em situação de vulnerabilidade por conta da assistência que recebe das pessoas e entidades.

“Quem mora no quarteirão de trás da praia não vê aquilo [moradores de rua] todo dia. Então não incomoda ele, mas agrada a ele ir lá e entregar o almoço, o jantar todos os dias. ‘Estou fazendo minha parte como cidadão’ e isso não é correto. Temos que ter esse olhar e entender que alimentar essas pessoas diariamente não é correto. Mas quem tem coragem para dizer isso perante a sociedade?”, questionou o secretário.

“Essas pessoas estão ali, porque ali elas recebem todos os dias café da manhã, lanche da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar todos os dias. Fora isso, ainda chega para eles roupas, agasalhos, colchão, travesseiro e material de higiene para tomar banho em qualquer lugar que ofereça um banheiro para eles tomarem banho”, complementou.

Justificativa de Victor Hugo

O secretário de Turismo de João Pessoa, Vitor Hugo, usou as redes sociais para criticar a repercussão negativa de uma fala dele sobre pessoas em situação de rua. Nesta sexta-feira (17), Vitor Hugo disse que “pessoas má-intencionadas distorceram” a fala dele “querendo o jogar contra as pessoas”. O auxiliar, no entanto, voltou a polemizar ao afirmar que “não dá para fazer turismo com moradores de rua”.

“Eu disse que o prefeito Cícero e o Leo têm esse olhar humano para essas pessoas, que aquele local [na praia] não é adequado para eles, principalmente para desenvolver o turismo, que é a parte que eu sou responsável. Então, não dá para que a gente faça turismo com moradores de rua e a maioria deles nem da nossa cidade é”, disse o secretário de Turismo de João Pessoa em vídeo nas redes sociais.

Durante sessão especial na Câmara Municipal, na semana passada, Hugo afirmou que alimentar moradores de rua não é correto. Para o gestor, essa população permanece em situação de vulnerabilidade por conta da assistência que recebe das pessoas e entidades.

Nesta sexta (17), o secretário explicou que quando fala “da alimentação a essas pessoas, do dinheiro que dão, é porque eles fomentam o tráfico de droga na nossa cidade. O dinheiro que eles ganham eles compram drogas para vir ali drogado. E não é correto, gente. Então, é esse ponto que eu queria tratar.”

MaisPB

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