TCE-PB conclui inspeção e identifica irregularidades em maternidades públicas

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta quarta-feira (12), o resultado de uma auditoria que acompanhou 20 maternidades públicas inspecionadas em novembro de 2024. Das 20 maternidades inspecionadas, seis são municipais e 14 estaduais. Uma unidade, localizada em Itaporanga, estava em obras, e outra, em Bayeux, segue interditada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM).

Sob a coordenação da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI), a operação mobilizou 40 auditores e técnicos de controle externo do TCE-PB em 18 municípios, incluindo João Pessoa e Campina Grande.

Dados

O levantamento apontou que 15 maternidades possuem UTI, totalizando 91 leitos maternos e 74 neonatais. Dezesseis unidades dispõem de 36 ambulâncias, mas nenhuma possui sistema de detecção e combate a incêndio. Além disso, 13 não contam com laudo do Corpo de Bombeiros, e duas apresentaram extintores fora do prazo de validade.

Outros dados mostram que 12 unidades têm lavanderia própria, enquanto uma maternidade, em Cajazeiras, foi identificada com superlotação no momento da inspeção. Duas apresentaram enfermarias em más condições, e cinco não possuem Comitê de Óbitos Maternos. Apenas quatro estão devidamente licenciadas pela Vigilância Sanitária.

Ações

Após a fiscalização, o TCE-PB informou que, até a próxima semana, será emitido um relatório consolidado com os resultados da auditoria, além de relatórios específicos destinados à Secretaria de Estado da Saúde e às seis prefeituras envolvidas.

O Tribunal recomendará que os documentos sejam encaminhados aos diretores de cada unidade para que adotem medidas conjuntas com os secretários municipais e estaduais, além de sugerir alertas aos relatores responsáveis.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, destacou o impacto positivo das auditorias coordenadas.

“A atuação do Tribunal com essas auditorias coordenadas tem proporcionado a melhoria em algumas maternidades. Dois casos flagrantes, em Campina Grande e Itabaiana, foi a atuação do Tribunal que proporcionou isso. Isso é um ótimo reflexo da atuação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba na avaliação de políticas pública”, disse Fábio.

Entre os destaques, a maternidade estadual de Sousa obteve o maior índice de avaliação, com 92,31 pontos, enquanto a municipal de Princesa Isabel teve o menor, com 51,92.

O Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), em Campina Grande, apresentou evolução significativa, subindo de 32,69 para 75,00. O Hospital Regional de Itabaiana também registrou melhora, passando de 61,54 para 76,92. Já o Hospital e Maternidade Alice de Almeida, em Sumé, teve queda no desempenho, de 73,08 para 63,46.

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