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Metanol: MP fiscaliza bares e distribuidoras de João Pessoa e Campina

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publicado em 11/10/2025 ás 08h12
atualizado em 11/10/2025 ás 09h57
Foto: MPPB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na noite desta sexta-feira (10), fiscalizações conjuntas em quatro estabelecimentos comerciais de João Pessoa e Campina Grande com o objetivo de coibir a venda de bebidas adulteradas, falsificadas ou de origem clandestina e garantir a saúde e a segurança dos consumidores paraibanos.

A fiscalização integra o cumprimento da Recomendação nº 2/MP-Procon-DG-JP/2025, expedida em razão do surto nacional de intoxicação por metanol, e teve como foco verificar se os produtos destilados possuem rotulagem adequada, registro regular e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), conforme determina a Lei nº 8.918/1994, que disciplina a padronização, classificação e registro de bebidas no país.

Durante a ação, as equipes examinaram documentos fiscais, rótulos e Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) das bebidas comercializadas, para identificar eventuais irregularidades de procedência, rotulagem ou origem.

As informações coletadas serão compartilhadas com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/PB), responsável pela análise técnica da compatibilidade entre as entradas e saídas de bebidas declaradas pelos estabelecimentos. Essa verificação permitirá identificar possíveis divergências entre o volume adquirido e o volume comercializado, o que pode indicar adulteração ou circulação de produtos sem origem comprovada.

A ação foi feita por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/PB), as Vigilâncias Sanitárias dos municípios de João Pessoa e Campina Grande, e o apoio da Polícia Militar da Paraíba.

Rede Consumo Seguro e Saúde

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