Câmara arquiva MP que tributaria bets; veja votos de paraibanos

Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento da oposição e retirou de pauta, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas. O texto também compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Considerada fundamental para o equilíbrio fiscal de 2026, a MP previa a tributação de fundos de investimento e regras específicas para a tributação de ativos virtuais, operações em bolsa, empréstimos de ativos e investidores estrangeiros. Originalmente, a expectativa era que o texto elevasse a arrecadação do governo em R$ 20,8 bilhões e reduzisse outras despesas em mais de R$ 10 bilhões.

Como a MP perderia a vigência à meia-noite de ontem, não haverá tempo para análise em outra sessão. Se passasse pela Câmara, a medida também precisaria ser votada ainda nessa quarta (8) pelo Senado.

Votaram a favor da retirada da MP de pauta 251 deputados. 193 foram contrários ao pedido apresentado pela oposição.

Dos deputados paraibanos, votaram para derrubar a MP: Cabo Gilberto (PL) e Wellington Roberto (PL). Já Gervásio Maia (PSB), Luiz Couto (PT), Murilo Galdino (Republicanos), Romero Rodrigues (Podemos) e Wilson Santiago (Republicanos) votaram contra a derrubada.

Os deputados Mersinho Lucena (PP), Aguinaldo Ribeiro (PP), Damião Feliciano (União Brasil) e Ruy Carneiro (Podemos) não participaram da votação. Já Hugo Motta (Republicanos), como presidente da sessão, não votou.

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