Ministro Flávio Dino, do STF, abre Convergência 2025 e destaca soluções para o fortalecimento da Justiça

Kubitschek Pinheiro

Com o tema “A Extrajudicialização da Execução Civil dos Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais”, o ministro do STF, Flávio Dino, proferiu a Aula Magna do Encontro Convergência 2025, que aconteceu em São Luiz do Maranhão, promovido pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB). O tabelião Germano Toscano, presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTPB), representou a Paraíba no encontro nacional.

Segundo Toscano, o ministro Dino destacou em sua fala a importância de fortalecer a desjudicialização: “Ele enfatizou que o Brasil precisa de uma pauta que seja de soluções de conflitos. A execução extrajudicial é um caminho moderno para acelerar a justiça e dar respostas à sociedade”.

O debate em torno da extrajudicialização da execução civil dos títulos executivos judiciais e extrajudiciais tem ganhado relevância no cenário jurídico contemporâneo, especialmente diante da necessidade de tornar o sistema de Justiça mais célere, eficiente e acessível. A proposta de ampliar a atuação dos cartórios e de mecanismos extrajudiciais na execução representa uma inovação que pode desafogar o Poder Judiciário e atender, de forma mais rápida, às demandas da sociedade.

O ministro Dino também ressaltou o papel único do Protesto, afirmando que: “o modelo híbrido brasileiro, que combina características públicas e privadas, uma vantagem estratégica: Cabe agora consolidá-lo como instrumento de eficiência e segurança. A transformação dos Tabeliães de Protesto em agentes de execução é um passo decisivo para desafogar o Judiciário, ampliar a cidadania financeira e alinhar o Brasil a melhores práticas”.

De acordo com Toscano, o Convergência 2025 trouxe ótimos resultados, “muitas informações, novidades com relação à aplicação de novos meios eletrônicos que serão utilizados nas nossas rotinas de trabalho, palestras muito ricas em conhecimento, sem falar no reencontro com nossos colegas de todos os Estados brasileiros”.

Em sua versão 2025 o Convergência cresceu e consolidou-se: “Ao ver o Convergência consolidado e renovado a cada edição, sinto a gratidão de quem testemunha a continuidade de um sonho coletivo, realizado pelo IEPTB, hoje conduzido pelo nosso colega André Gomes Neto, com excelente desenvoltura gerencial graças a sua indiscutível competência e especial formação jurídica junto com a sua valorosa equipe de diretores”, pontua Germano Toscano.

Identidade profissional

Mesmo em se tratando de uma reunião anual, o Convergência não é apenas um evento técnico. “E também uma celebração da nossa identidade profissional. Aqui partilhamos conquistas, discutimos desafios e projetamos o futuro da atividade, sempre unidos pela convicção de que o Protesto é instrumento essencial de segurança jurídica, cidadania e desenvolvimento econômico. Aos colegas que, ano após ano, dão vida e força a esta iniciativa que vejo crescer com sucesso como se fosse um filho meu, nosso reconhecimento. Essa a mensagem de otimismo com relação ao trabalho executado pelos tabeliães de Protesto do Brasil: enaltecer o encontro que fora por nós idealizado há 22 anos e que prossegue como meio de engrandecimento do Protesto no Brasil”, conclui Germano Toscano.

Convergência 2026

Já está definido onde vai acontecer o Convergência 2026, ou seja, no estado do Paraná, na cidade de Foz do Iguaçu.

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