Justiça acata pedido do MP e manda soltar policiais investigados por chacina

Foto: Divulgação/PMPB

A Justiça da Paraíba acatou o pedido do Ministério Público do estado (MPPB) e mandou soltar cinco policiais suspeitos de uma chacina, no dia 15 de fevereiro, em Conde. Os militares haviam sido presos preventivamente no dia 19 de agosto.

Na ação, o MP justificou que esse será um processo de longa duração. Por isso, pediu que os cinco presos respondessem em liberdade e com o uso de cautelares.

“Considerando a gravidade dos crimes investigados (homicídios qualificados e fraude processual), a condição funcional dos investigados (policiais militares) e os riscos concretos de reiteração delitiva ou de interferência na instrução processual, mostra-se necessária a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, nos termos do art. 319 do Código de Processo Penal. Tais medidas visam assegurar a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal, sem impor a restrição máxima da liberdade quando não mais se justifica a prisão provisória em sua modalidade temporária”, afirmou a juíza Lessandra Nara Torres Silva na decisão.

Os policiais foram soltos e devem cumprir as seguintes medidas cautelares:

• Uso de tornozeleira eletrônica;
• Afastamento imediato do serviço operacional (policiamento ostensivo ou tático);
• Proibição de manter contato com familiares das vítimas, testemunhas e demais investigados;
• Proibição de frequentar localidades próximas às residências das vítimas e seus familiares, complementando a medida de monitoração eletrônica;
• Recolhimento domiciliar no período noturno, das 20h às 5h do dia seguinte, e nos dias de folga;
• Comparecimento mensal em juízo;
• Proibição de se ausentar da comarca de suas residências por mais de 10 dias sem autorização da justiça.

A Justiça também acatou o pedido para converter em preventiva a prisão de um dos policiais que está fora do país e não se apresentou.

MaisPB

Leia Também:

Arquivada investigação contra Gusttavo Lima e paraibano da VaideBet Suspeito de participar de assassinato de professor em Aguiar é preso em operação Homem é assassinado a facadas no Centro de João Pessoa; suspeito do crime fugiu Servidores de Santa Rita são presos por fazer vigilância clandestina PM abre investigação após laudo apontar que jovem morto em acidente foi baleado MP pede revogação da prisão de policiais suspeitos de chacina