Petrobras tem sede hipotecada pela Justiça do Rio de Janeiro

Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro

Em meio ao esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, a Petrobras corre o risco de perder sua sede, no Rio de Janeiro. Conforme reportagem da Revista Época, a Justiça do estado decidiu hipotecar o edifício para garantir o pagamento de uma dívida de R$ 935 milhões.

Segundo a reportagem, o débito foi causado por “conduta predatória” da estatal. A publicação informa também que a decisão da Justiça do Rio faz parte da disputa judicial travada entre a estatal com a Refinaria Manguinhos, também localizada no Rio. Isso porque a refinaria cobra da Petrobras danos materiais devido à política de preços praticada.

A hipoteca é, na verdade, um desdobramento de uma decisão de novembro do ano passado, quando a Petrobras foi condenada a pagar os R$ 935 milhões, segundo a Época.

A revista diz a Juíza Kátia Torres, da 25ª Vara Cível do Rio de Janeiro, levou em consideração a crise que a estatal enfrenta atualmente. Caso não tenha condições de arcar com a dívida, a sede da empresa poderá ser utilizada para abater o débito.

“É bem verdade que não cabe ao Judiciário, no âmbito do processo judicial, realizar discurso político partidário. O que lhe cabe é constatar que se o réu – movido por injunções políticas governamentais -, em sua atividade empresarial ocasiona danos a terceiros, deve indenizá-los. E por isto se adiantou que a solução da questão passa, na realidade, por aplicação de regra elementar de responsabilidade civil. Como demonstrado, a conduta predatória ocorreu e o dano restou comprovado”, diz a sentença da juíza.

A Petrobras não se pronunciou até o momento.

Diário de Pernambuco

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