Governo decreta desapropriação de imóveis para obras em rodovias

Foto: Divulgação/DER-PB

Foram publicadas, nesta terça-feira (19) no Diário Oficial, ordens de desapropriações de imóveis em várias cidades por causa das obras em oito rodovias estaduais. Os decretos foram assinados pelo governador João Azevêdo.

As desapropriações envolvem imóveis nos seguintes trechos:

• PB-036, no trecho que liga o município de Alhandra ao entroncamento com a PB–008;
• PB-099, entre Lagoa Seca e Puxinanã;
• PB-378, no trecho entre Manaíra e a divisa com o estado de Pernambuco;
• Rodovia de acesso ao Distrito do Braga, a partir da PB-073;
• PB-097, entre o entroncamento da BR-104 (São Sebastião de Lagoa de Roça) e o entroncamento com a PB-097 (Alagoa Nova);
• Rodovia do Contorno de Areia, com extensão entre os entroncamentos da PB-079 e PB-087, em Areia;
• PB-097, no trecho conhecido como Caminho dos Engenhos, que liga Alagoa Nova a Areia;
• PB-085, no trecho entre os municípios de Arara e Serraria;
• Anel Viário de Mamanguape, ligando o entroncamento da BR-101 à PB-041.

O processo de desapropriação será conduzido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB), que estão autorizados a realizar as desapropriações de forma amigável ou judicial, conforme necessário.

Para mais informações, acesse aqui a edição do DOE com os decretos, a partir da página 6.

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