Moraes revoga cautelar de paraibano acusado de participar do 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma das medidas cautelares impostas ao paraibano Rodrigo Lima de Araújo e Silva, acusado de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A decisão autoriza o paraibano utilizar as redes sociais.

A revogação da medida atende a um pedido da defesa, que alegou que Rodrigo, professor de marketing, depende das plataformas digitais para garantir sua subsistência.

Atualmente, Rodrigo responde ao processo em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica. A proibição do uso das redes havia sido determinada em abril de 2024 como uma das condições para a concessão da liberdade provisória.

Na nova decisão, Moraes afirmou: “Revogo, apenas, a medida cautelar atinente à proibição de utilização de redes sociais, autorizando, assim, o uso das redes sociais pelo investigado tão somente para o exercício profissional da sua atividade, devendo a defesa indicar, exatamente, no que consiste essa utilização”, afirmou o ministro.

Apesar da flexibilização, Moraes manteve as demais medidas cautelares impostas a Rodrigo, como o cancelamento do passaporte. “Não existe motivo para a revogação, pois inalterados os requisitos fáticos que motivaram a sua imposição e não se trata de situação extraordinária a justificar a flexibilização”, destacou o ministro na decisão.

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