PSDB explica ação contra posse de Galdino e aposta em arquivamento do processo

Marconi Perillo, presidente do PSDB, e Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

A disputa judicial envolvendo a Executiva Nacional do PSDB contra o dispositivo da Constituição da Paraíba que permitiu a eleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), para os dois biênios causou inúmeras reações e dúvidas sobre o que teria motivado a ação.

O Portal MaisPB buscou ouvir do partido, presidido por Marconi Perilo, afim de saber o que teria motivado o ingresso do processo, que hoje está sob a relatoria do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar do pedido de desistência feito pela sigla, o magistrado ainda não se manifestou sobre o pleito.

Confira o que diz o PSDB: 

Portal MaisPB – Qual o interesse inicial que o PSDB tinha ao ingressar com essa ADIN?

Executiva do PSDB – Discutir a constitucionalidade do artigo da constituição estadual apenas. Nenhuma relação com a eleição da Mesa Diretora, se é essa a sua dúvida.

Portal MaisPB – A ação movida na terça-feira, dia 30, especifica diretamente o caso da Paraíba. O que motivou o partido, antes da desistência, ingressar com a ação?

Executiva do PSDB – Foi um erro. Lamentável, mas nada além de um erro.

Portal MaisPB – Por que houve o recuo? Por pedido da executiva estadual ou por equívoco no processo?

Executiva do PSDB – As duas coisas.

Portal MaisPB – Em ações passada, a exemplo da ADPF 572, o ministro Fachin levantou o artigo 5º da Lei 9.868/1999 para rejeitar a desistência. “Art. 5o Proposta a ação direta, não se admitirá desistência”. Com isso, o partido acredita que conseguirá reverter a situação?

Executiva do PSDB – Acreditamos que conseguiremos reverter sim.

Portal MaisPB – Vão desistir também do caso envolvendo o Piauí?

Executiva do PSDB – Este assunto não entrou em pauta.

Entenda a batalha judicial 

Na última terça-feira (30), a Executiva Nacional do PSDB ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a posse do segundo biênio para presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

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O PSDB argumentou que a eleição interna deve ser realizada em momento próximo ao início do terceiro ano da legislatura e não na posse dos parlamentares.

“O enorme lapso entre a data da realização da eleição e a datado início do segundo biênio se dá em detrimento da representatividade da composição do órgão de gestão quanto à conjuntura política do biênio para o qual eleito”, disse o ninho tucano.

Horas após o processo ser revelado pelo Blog Wallison Bezerra, do Portal MaisPB, o presidente do PSDB da Paraíba, Fábio Ramalho, disse que a ação foi um equívoco e prometeu tentar reverter a demanda judicial.

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Hoje, no início da tarde, o PSDB protocolou um pedido de desistência da causa em documento enviado ao ministro Edson Fachin.

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MaisPB

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