Revogação de portaria sobre aborto gera polêmica e reações contra governo Lula

O Ministério da Saúde, através da sua ministra Nísia Trindade, revogou, na última segunda-feira (16), seis portarias assinadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre as revogações, a principal fica por conta da obrigação de um médico avisar a polícia sobre um aborto após o atendimento.

Essa portaria foi assinada em setembro de 2020 pelo então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Só no primeiro semestre desse ano, de acordo com dados do próprio SUS, quase 81 mil curetagens e aspirações, que são mais necessários para limpeza do útero após um aborto incompleto, aconteceram no país.

A medida do ex-ministro foi aprovada por alguns eixos mais conservadores da sociedade. Por outro lado, muitas pessoas foram contra a medida, alegando ferimento do sigilo em atendimentos médicos. A secretária da Mulher e dos Direitos Humanos da Paraíba, Lídia Moura, aprova a revogação.

“O que a portaria fazia na prática era um constrangimento de transformar uma questão de saúde, que a mulher precisa ser socorrida naquele instante, acessar o seu direito pra não ter uma gravidez a partir de um estupro, ela teria que se constranger em debater isso com a polícia, que ela tem que acessar a polícia mas de uma outra maneira: pela violência sofrida e não em função da consequência dessa violência”, detalhou Lídia.

Em contrapartida, essa revogação do Governo Lula também gerou uma repercussão negativa. O arcebispo de São Paulo, cardeal dom Odilo Scherer, afirmou que a Igreja Católica nunca foi e nunca será a favor do aborto. Já o paraibano e ex-ministro da Saúde de Bolsonaro, Marcelo Queiroga, disse em suas redes sociais que a revogação é um passo para a descriminalização do aborto no país.

Atualmente, o aborto legal pode ocorrer em apenas três circunstâncias. Em caso de violência sexual, se o aborto é a única forma de salvar a vida da gestante e para casos de fetos com anencefalia. Mesmo assim, a resistência sobre a discussão do assunto persiste em diversos grupos da sociedade.

Leonardo Abrantes – MaisPB