Congresso derruba veto de Bolsonaro a projeto que proíbe ‘arquitetura hostil’

O Congresso Nacional derrubou, nesta sexta-feira (16), o veto do presidente Jair Bolsonaro sobre o projeto de lei que proíbe “arquitetura hostil” nos espaços públicos do país. O Chefe do Executivo Federal afirmou que buscou preservar “a liberdade de governança da política urbana” ao não sancionar.

Conhecido como Lei Padre Júlio Lancelloti, o projeto de lei visa proibir a implantação de obstáculos em espaços público para impedir a utilização e livre circulação de crianças, idosos e, em especial, moradores de rua. Porém, o texto não abrange os espaços privados.

De relatoria do deputado Joseildo Ramos (PT-BA), o projeto visa alterar o Estatuto da Cidade para dar mais conforto, bem-estar e acessibilidade para os espaços públicos. O nome da lei é em homenagem ao padre e pedagogo Júlio Lancelloti, que viralizou na internet por tentar destruir pedras embaixo de um viaduto em São Paulo no ano passado.

MaisPB com g1

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