Postos preveem redução imediata no preço da gasolina com PL que altera ICMS

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB), Omar Hamada, afirmou que o setor está otimista e confiante que o projeto de lei complementar (PLP 18/2022) que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – principal tributo estadual sobre produtos como gasolina, diesel, conta de luz e serviços de transporte público – passe no Congresso Nacional.

Para o dirigente sindical, a PL irá reduzir imediatamente o preço dos produtos aos consumidores. “Uma redução com teto máximo de 17% vai ter um impacto muito grande de forma rápida já nas bombas. O custo de ICMS é muito alto na área de combustíveis. Na parte da gasolina, como não é item essencial, e ainda se coloca mais 2% para o fundo da pobreza. Vamos esperar que os deputados e senadores aprovem essa PL”, destacou em entrevista ao programa Hora H, apresentado pelos jornalistas Heron Cid e Wallison Bezerra, na Rede Mais Rádio.

Omar Hamada rebateu as critica do governadores que a proposta irá diminuir a arrecadação dos Estados. Para ele, isso ocorrerá no início, mas será um indicador de crescimento para os Estados.

“O custo para os empresários vai ficar menor e assim será possível se construir uma coisa mais sólida nesse momento e crise. Para abrir novos negócios. Esperamos que essa medida passe”, destacou.

De autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), o texto teve regime de urgência aprovado pela Câmara na quarta-feira (18). Na prática, a medida prevê que combustíveis, energia elétrica, transporte público e serviços de comunicação sejam tributados sempre como bens e serviços essenciais, e não supérfluos. As legislações estaduais costumam estabelecer alíquotas de 17% para bens considerados essenciais. Já a gasolina, por exemplo, teve alíquotas em 2021 que iam de 25% a 34%, a depender do estado.

MaisPB

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