Governo determina retorno ao trabalho presencial

Esplanada dos Ministérios -Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O governo federal determinou o retorno às atividades presenciais de servidores e empregados públicos da administração federal. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6) em forma de instrução normativa do Ministério da Economia. A medida vale para aqueles que trabalham em órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec) e, segundo o texto, começa a valer em 6 de junho.

A Instrução Normativa nº 36, no entanto, acrescenta que “os órgãos e entidades integrantes do Sipec poderão utilizar o Programa de Gestão, nos termos da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, para permitir a continuidade ou execução de atividades em regime não presencial”.

A instrução publicada em 2020 estabelece orientações, critérios e procedimentos adotados para a implementação de um programa de gestão que possibilita a execução de atividades remotas, pelos servidores e empregados públicos vinculados ao Sipec, detalhando situações, contextos e objetivos que viabilizam a implementação desse modelo.

Segundo o governo federal, no início da pandemia, dois terços do funcionalismo público ficaram em teletrabalho, ou home office. O Ministério da Economia afirma que, entre abril e agosto de 2020, economizou R$ 1,02 bilhão com a adoção do modelo.

Com informações da Agência Brasil

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