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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na tarde da terça-feira (11), discutiu a campanha “Vem Cuidar de Mim”, que luta pela inclusão do direito de afastamento do trabalho para pais, mães e cuidadores, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em casos de tratamento de doenças graves dos filhos. A propositura da discussão foi do vereador Raoni Mendes (PDT).
Compuseram a mesa de trabalho, o propositor da discussão, a vereadora Raíssa Lacerda (PSD) que secretariou a sessão; o representante da campanha “Vem Cuidar de Mim”, João Eduardo Melo; a administradora da ONG “Donos do Amanhã”, Cristiane Lemos; o delegado da Polícia Federal Gustavo Carlleto e o presidente do Conselho Municipal da Criança, Michel Araújo.
Também participaram da discussão o vereador Lucas de Brito (DEM) e diversos representantes da sociedade civil organizada, como por exemplo, o repórter teen do Jornal Correio Criança, Caio Lucas, o artista Bira Delgado e a ativista cultural e social Eliana Holanda. A música “Vem Cuidar de Mim” tema da campanha, composta por Lis Albuquerque enlevou a sessão.
Raoni Mendes evocou a regra de ouro de Napoleon Hill para inicar sua justificativa: “Fazer aos outros apenas aquilo que desejaríamos que os outros nos fizessem, se estivessem em nossa situação”. De acordo com o vereador, os idealizadores da campanha “Vem Cuidar de Mim” estão personificando a premissa do Napoleon Hill ao “saírem de si para fazerem mais em prol de todos”. O parlamentar apresentou uma carta intitulada “João Pessoa pede: vem cuidar de mim” para aprovação dos presentes. O documento será submetido a apreciação dos vereadores no plenário da CMJP para em seguida ser anexada a petição. Os documentos serão encaminhados ao Congresso Nacional.
“Essa campanha tem um sentido muito forte que é eu me colocar no lugar do outro. Vocês não têm a dimensão do que estão vivenciando na luta por esta causa. Vamos anexar a petição para aprovação do projeto de lei 3011/2011 esta carta que apresento para apreciação de todos os presentes. Amanhã vou apresentá-la durante a sessão aqui na Casa e recolheremos a assinatura de todos os vereadores. Fortaleceremos o pedido de apoio da nossa bancada paraibana no Congresso Nacional para podermos aprovar esse projeto”, enfatizou Raoni
A vereadora Raíssa Lacerda falou que, enquanto vereadora e representante do povo, aderiu à campanha “Vem Cuidar de Mim” e conclamou a população a comparecer ao seu gabinete na CMJP para assinarem a petição em favor do projeto. Já o vereador Lucas de Brito falou que a proposição é uma das mais justas e que os parlamentares paraibanos no Congresso Nacional precisam se sensibilizar com a causa.
João Eduardo lembrou que a esposa teve que deixar o emprego para cuidar da filha e destacou a importância da presença dos pais no cotidiano de uma criança que sofre de uma doença grave. Para ele, os pais precisam do direito à licença do trabalho sem serem penalizados. De acordo com ele, a campanha está firmada sobre três eixos: aprovação do projeto de lei; arrecadar fundos para instituições que cuidam de crianças com câncer e trazer ao debate o tema câncer. “O câncer não é contagioso mas a solidariedade precisa ser”, afirmou João Eduardo.
“Essa campanha tem um sentido muito forte que é eu me colocar no lugar do outro. Vocês não têm a dimensão do que estão vivenciando na luta por esta causa. Vamos anexar a petição para aprovação do projeto de lei 3011/2011 esta carta que apresento para apreciação de todos os presentes. Amanhã vou apresentá-la durante a sessão aqui na Casa e recolheremos a assinatura de todos os vereadores. Fortaleceremos o pedido de apoio da nossa bancada paraibana no Congresso Nacional para podermos aprovar esse projeto”, enfatizou Raoni
A vereadora Raíssa Lacerda falou que, enquanto vereadora e representante do povo, aderiu à campanha “Vem Cuidar de Mim” e conclamou a população a comparecer ao seu gabinete na CMJP para assinarem a petição em favor do projeto. Já o vereador Lucas de Brito falou que a proposição é uma das mais justas e que os parlamentares paraibanos no Congresso Nacional precisam se sensibilizar com a causa.
Sobre a campanha e o projeto de lei
João Eduardo lembrou que a esposa teve que deixar o emprego para cuidar da filha e destacou a importância da presença dos pais no cotidiano de uma criança que sofre de uma doença grave. Para ele, os pais precisam do direito à licença do trabalho sem serem penalizados. De acordo com ele, a campanha está firmada sobre três eixos: aprovação do projeto de lei; arrecadar fundos para instituições que cuidam de crianças com câncer e trazer ao debate o tema câncer. “O câncer não é contagioso mas a solidariedade precisa ser”, afirmou João Eduardo.
O casal João Eduardo Melo e Leila, idealizadores da campanha “Vem cuidar de mim”, são moradores de João Pessoa e lutam pelo direito de acompanhar o tratamento da filha, Maria Luíza, diagnosticada com câncer na pelve. Eles promovem um abaixo-assinado, que tem por objetivo ser levado até o Congresso Nacional.
Já existe em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de Lei 3.011/2011, de autoria do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A matéria visa modificar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permitindo que funcionários de empresas dos mais variados setores e esferas possam se ausentar do trabalho em caso de doença grave de filho ou dependente.
De acordo com a licença proposta o empregado não poderá ser demitido durante o período da ausência. Os dias da licença tampouco podem ser descontados para efeito de período de férias se configurando como um tipo de afastamento remunerado.
MaisPB com assessoria
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