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O deputado estadual Tião Gomes (PSL) denunciou na tarde desta sexta-feira (06) o juiz da Comarca de Solânea, Doutor Ozenival dos Santos Costa, por suposto favorecimento ao candidato da oposição na cidade, Beto do Brasil (PSDB).
Segundo o parlamentar, o juiz impediu que candidaturas adversárias a do tucano fossem registradas na Justiça Eleitoral e deixou Beto apenas como o candidato único nas eleições desse ano.
Tião Gomes disse ainda que recebeu recados de ameaças vindos do juiz, que teria avisado que, caso ele (Tião Gomes) entrasse na cidade, seria preso imediatamente e por isso decidiu que vai pedir a proteção da Assembleia Legislativa da Paraíba.
“Ele mandou o recado dizendo que eu não entrasse na cidade se não eu iria preso e ainda por cima não aceitou qualquer registro de outra candidatura que não fosse a de Beto do Brasil. Ele quer ser o dono de Solânea, ele quer mandar na cidade por isso vou falar com o presidente Ricardo Marcelo para a Assembleia Legislativa dar proteção a minha pessoa”, disparou Gomes.
Ontem, aliados do deputado, filiados ao PTB e ao PRB tentaram registrar a chapa ‘Josenias e Alan’ na justiça eleitoral, no entanto foram informados de que a internet não estaria funcionando e que não havia como realizar o registro na ocasião. Nesta sexta-feira (06), a dupla novamente tentou registrar a chapa e novamente recebeu a informação de que não poderia desta vez pela expiração do prazo para registro.
“Não entendemos como é que um juiz quer mandar desse jeito numa cidade, nós vivemos em uma democracia e todos tem o direito a postular um mandato e deixar que o povo decida”, disse.
Os partidários que são contrários à única postulação registrada, que é a de Beto do Brasil, não sabem o que fazer, pois lutam pelo direito de ter uma segunda opção para apoiar no pleito deste ano, mas estão de mãos atadas devido a imposição do juiz da cidade.
“Queremos que a lei seja aplicada e que o Tribunal Regional Eleitoral multe o juiz de Solânea, pois ele esta ameaçando a democracia do brejo e tentando prender quem tiver contra a candidatura de Beto do Brasil”
O advogado do deputado Tião Gomes, José Ricardo, disse que essa não é a primeira vez que o juiz da Comarca de Solânea abusa do poder. “Na eleição estadual passada o juiz determinou que mototaxistas não podiam trabalhar na cidade durante o pleito eleitoral e nós o representamos diante da Corte Eleitoral e, naquele momento ele disse que não, que não tinha impedido nada, porém, a determinação verbal foi acatada pois ninguém iria bater de frente com a ordem de um juiz”, lembrou.
José Ricardo lembra que é comum o juiz determinar cumprimentos contrários à lei de forma verbal e com isso desarmar toda a militância de advogados que de alguma forma tentam tomar alguma providência.
“Em muitas situações nós temos que obedecer, mesmo sabendo do abuso de poder”, lamentou.
Saída de doutor Chiqueinho – O advogado José Ricardo, ainda comentou o fato do juiz de Solânea ter determinado a posse do vice-prefeito da cidade, após a determinação do afastamento do atual prefeito Dr. Chiquinho.
“O tribunal decidiu pelo afastamento do prefeito, tudo bem, acatamos, mas antes de chegar à comunicação ao judiciário local, à prefeitura já se encontrava sitiada de soldados, mesmo antes de ele receber a decisão. Ele deu posse ao vice-prefeito e quando a gente indagou sobre o termo de posse para impetrarmos uma medida, ele mandou que pegássemos no Fórum e quando fomos até lá, o juiz simplesmente disse que o processo corria em segredo de justiça, impedindo assim qualquer reação por parte dos advogados de defesa do prefeito”, relatou.
O advogado ainda lamentou o fato de o juiz ter desaparecido da cidade. “Ele simplesmente sumiu, não acatou nenhum outro registro e foi embora pra João Pessoa e acabou não acatado o nosso registro. Assim, não foi possível gerar o registro da candidatura no DRAP – Demonstrativo de Regularidade de Atos partidários e é isso que alimenta o Tribunal Superior Eleitoral”, falou.
Advoados insistiram – Diante da negativa e dos problemas técnicos que impediram o registro de candidatura dos aliados de Tião Gomes, a defesa recorreu e informou, por meio de ofício, as chapas majoritárias e as proporcionais, no entanto, mais uma vez, o juiz não acatou.
“Ele se recusou a receber o ofício e a atender a lei 9504/2011 que diz que o candidato pode fazer o registro caso a coligação não o faça, mas hoje, acintosamente, ele disse que só reconhecia a candidatura de Beto do Brasil”, falou.
Assessoria
DIZ MP - 06/10/2025
